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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:42
Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização
Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:34
Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:20
Telefonia. Repetição de Indébito. Cobrança indevida de valores
Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2015 - 11:28
Contrato de participação financeira firmado com Companhia de Telefonia
Decisão que rejeitou a peça de impugnação ofertada. Recurso da Brasil Telecom S.A.. Almejada liquidação de sentença por arbitramento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:01
Empresa de telefonia móvel deve indenizar cidadão por cobrança indevida
Autor afirmou que teve seu nome inscrito indevidamente nos serviços de restrição ao crédito
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 17:05
Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado
Era sua obrigação conferir documentos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:15
Empresa de telefonia é condenada por dano moral
O autor afirmou que jamais contratou os serviços da operadora. Em defesa, a companhia alegou que, assim com o consumidor, foi vítima de fraude por parte de terceiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:20
Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 17:00
Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
Ficou comprovada a má prestação de serviços pela ré que deixou o consumidor sem serviço de telefone durante uma viagem internacional
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 13:15
Anatel homologa novas tarifas de telefonia fixa da Oi
Homologação das novas tarifas é resultado de acórdão favorável à Anatel proferido pelo TRF da 2ª região
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:40
Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente
Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes, mesmo após o pedido de cancelamento do serviço
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:00
Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha
TIM deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais em razão do cancelamento indevido da linha telefônica do consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:30
TJRN condena empresa de telefonia a indenizar cliente
O TJ manteve a sentença que condenou a operadora Vivo indenizar moralmente em R$ 8 mil reais um consumidor por negligência no atendimento
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 16:30
Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia
TST não reconheceu o vínculo empregatício entre a BrTelecom e um trabalhador que alegou ter exercido função de programação de equipamentos e conserto de falhas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Telefonia. Instalação e reparação de linhas. Terceirização. Ilicitude.
Se a transmissão de voz e dados é realizada por meio de linha telefônica, sua instalação e reparação constituem atividades típicas das empresas de telecomunicação.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:20
Operadora de telefonia condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Empresa telefônica deverá pagar R$ 8 mil de idenização por danos morais a uma cliente
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:59
Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia
O ministro cita como exemplo os baixos salários dos empregados terceirizados, a redução indireta do salário dos empregados das empresas tomadoras, a instabilidade no emprego, a pulverização da representação sindical e os riscos comprovadamente maiores de acidente de trabalho a que estão sujeitos os terceirizados
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:50
TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia
telefonia têm direito à turno reduzido de seis horas diárias ou 36 semanais
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Telefonia. Chamada telefônica interurbana entre município e localidades.
Agravo regimental improvido.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:17
Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia
), referente a ação civil pública movida contra a empresa, pela interrupção de serviços de telefonia no município maranhense de Alto Paranaíba.
